Existem alguns requisitos necessários e específicos para poder dar início ao processo de habilitação nas seis categorias listadas acima. Confira quais são as condições para cada uma delas:

Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) CNH A e B
Para dar entrada na ACC e nas habilitações categoria A e B, é necessário:

Ter pelo menos 18 anos;
Saber ler e escrever;
Possuir Carteira de Identidade (RG) ou outro documento equivalente;
Possuir CPF (Cadastro de Pessoa Física);
CNH categoria C
A carteira de habilitação C, por sua vez, possui mais pré-requisitos. São eles:

Possuir idade mínima de 19 anos;
Ter pelo menos 1 ano de habilitação na CNH categoria B;
Não ter levado multa por infração grave ou gravíssima e não ser reincidente em multa por infração média nos últimos 12 meses;
CNH categoria D
Para a CNH D, são os seguintes critérios:

Ter pelo menos 21 anos;
Experiência mínima de 2 anos na CNH categoria B ou 1 ano na CNH C;
Não ter levado multa por infração grave ou gravíssima e não ser reincidente em multa por infração média nos últimos 12 meses;
CNH categoria E
Por fim, a carteira de habilitação E exige do motorista:

Ter pelo menos 21 anos;
Experiência mínima de 1 ano com a CNH C ou D;
Não ter levado multa por infração grave ou gravíssima e não ser reincidente em multa por infração média nos últimos 12 meses;

FONTE: Quais são as categorias da CNH? Gringo, 2020. Disponível em: https://gringo.com.vc/blog/categorias-da-cnh-guia-definitivo/. Acesso em 24 de maio de 2024